Entre as qualificadas no Amazonas, 28 têm sede em Manaus, 20 constam com os cadastros ativos e 12 delas com prestações de contas apresentadas ou retificadas.
Brasília - De 2001 a 2009, o Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação (Dejus) do Ministério da Justiça (MJ) qualificou 37 entidades no Amazonas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), a maior parte nas áreas ambiental e assistencial.
As Oscips foram criadas a partir da Lei 9.790, de 23 de março de 1999, a chamada Lei do Terceiro Setor, voltada a pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, e que teve como principal finalidade facilitar o aparecimento de parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos (federal, estadual e municipal).
Das 37 entidades qualificadas no Amazonas, segundo o Ministério da Justiça, 28 têm sede em Manaus, 20 constam com os cadastros ativos e 12 delas com prestações de contas apresentadas ou retificadas.
Qualificado como Oscip em outubro de 2003 e requalificado em 2007, o instituto celebrou 13 termos de parceria com o governo do Estado, sendo sete com a Secretaria de Assistência Social e cinco com a de Saúde, que envolvem mais de R$ 16 milhões, para projetos assistenciais, como o Prato Cidadão e de apoio às farmácias populares.
A segunda entidade com maior receita é a Associação para o Desenvolvimento Agro-Sustentável do Alto Solimões, dirigida pelo bispo Dom Alcimar Caldas Magalhães. Com receita de até R$ 1 milhão, a associação está sediada em Benjamin Constant e voltada para comunidades indígenas, associações e pequenos produtores.
Segundo o MJ, 100% dos recursos destinados à associação são de origem pública. Dentre os projetos, está um de R$ 1,999 milhão, em 2006, para o projeto ‘Validação de Tecnologia de Produção do Óleo de Dendê para Biodiesel’ por Agricultores Familiares no Amazonas, na região do Alto Solimões, com recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Qualificada em 2007 como Oscip, a Instituição Dignidade para Todos (IDPT), que tem vários contratos com o governo do Amazonas para manter os agentes de segurança nas delegacias e para obras em estradas vicinais, ainda não consta nas prestações de contas ao Ministério da Justiça.
As demais entidades que aparecem com prestações de contas têm uma receita anual entre R$ 5 mil e R$ 250 mil, a maioria sustentada com recursos públicos. Uma das exceções é a Iberobrasileira de Estudos e Cooperação (Ibec), qualificada como Oscip desde 2002, tem quase 100% de sua receita baseada em recursos de parceiros e da iniciativa privada, com trabalhos voltados para as questões ambientais.
